DECRETOS 2023

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Junho 

  • Decreto Nº 059/2023: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito do município de bonito e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 050/2023: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito do Município de Bonito e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2023: Dispõe sobre a regulamentação do período festivo alusivo ao “XXXIII Festival das Mães” a ocorrer no âmbito do Município de Bonito e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 046/2023: Institui o Recadastramento das Empresas Atuantes na Área Farmacêutica e Estabelecidos no Âmbito do Município de Bonito/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2023: Institui o Recadastramento das Empresas Atuantes na Área Farmacêutica e Estabelecidos no Âmbito do Município de Bonito/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2023: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito do município de Bonito e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a Regulamentação da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a alteração do decreto municipal nº 030/2023-GAB.PREF/PMB, e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre a Convocação para a VIII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre a do decreto municipal nº 028, de 07 de março de 2023, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito do município de Bonito e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação do Município de Bonito e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Municipal de Educação do Município de Bonito e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a regulamentação do período festivo de Carnaval no âmbito do município de Bonito e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito do município de Bonito e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a nomeação o Secretário Municipal de Assistência Social do município de Bonito e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a exoneração a pedido, do Secretário Municipal de Assistência Social do município de Bonito e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bonito e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a nomeação da assessora Jurídica do Município de Bonito e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
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