DECRETOS 2022

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Dezembro

  • Decreto Nº 074/2022: Dispõe sobre a instituição de recesso no âmbito do município de Bonito, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 070/2022: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito do município de Bonito, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 067/2022: Dispõe sobre expediente no dia 05 de dezembro de 2022, dia do Jogo do Brasil, no âmbito do município de Bonito, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2022: Decreta redução do expediente nas repartições da administração direta e indireta do município, conforme especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Município de Bonito e dá outras providências

Novembro

  • Decreto Nº 063/2022: Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados e sobre a rescisão de contratos administrativos de trabalho temporário no âmbito do Município de Bonito, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre a nomeação da Secretário Municipal de Meio Ambiente de Bonito, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre a nomeação da Secretário Municipal de Assistência Social de Bonito, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre a nomeação da Secretário Municipal de Agricultura de Bonito, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte de Bonito, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2022: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças de Bonito, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Bonito, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2022: Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de Bonito, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Bonito, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração de Bonito, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2022: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Bonito, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação de Bonito, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde de Bonito, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 047-A/2022: Dispõe sobre a redução do Horário de Expediente no dia 24 de Novembro de 2022, Dia do Jogo do Brasil no Âmbito Administração Pública do Município de Bonito, e dá outras providências.

Outubro

  • Decreto Nº 042-A/2022: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito do administração pública do município de Bonito, em decorrência das eleições de 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
  • Decreto Nº 040-A/2022: Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários, e dá outras providências
  • Decreto Nº 039-A/2022: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Bonito, em decorrência do Círio de Nazaré e feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências
  • Decreto Nº 038-A/2022: Dispõe sobre a retirada da exigência do uso de máscaras dentro do município de Bonito, e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 035-A/2022: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, e dá outras providências
  • Decreto Nº 034-A/2022: Dispõe sobre a Nomeação ao Cargo de Controlador Interno, e dá outras providências
  • Decreto Nº 033-A/2022: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de apoio das licitações da Prefeitura Municipal de Bonito-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 032-A/2022: Dispõe sobre a nomeação da Comissão permanente de Licitação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 031-A/2022: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Saúde de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 030-A/2022: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Educação de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 029-A/2022: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Finanças de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto N° 028-A/2022: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 027-A/2022: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 026-A/2022: Dispõe sobre a Nomeação ao Cargo de Assessor Jurídico, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025-A/2022: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 024-A/2022: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Revoga os decretos mencionados

Agosto

  • Decreto Nº 023-A/2022: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de controlador interno, e dá outras providências
  • Decreto Nº 022-A/2022: Dispõe sobre a exoneração da ocupante do cargo de Assessor Jurídico, e dá outras providências
  • Decreto Nº 021-A/2022: Dispõe sobre a exoneração da ocupante do cargo de Controlador Interno, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020-A/2022: Dispõe sobre a criação de Fundo de Caixa da Prefeitura Municipal de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 019-A/2022: Dispõe sobre a alteração na CPL e na equipe de pregoeiro, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018-A/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário municipal de meio ambiente de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 017-A/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 016-A/2022: Dispõe sobre a exoneração da ocupante do cargo de secretário municipal de meio ambiente, e dá outras providências
  • Decreto Nº 015-A/2022: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de apoio das licitações da Prefeitura Municipal de Bonito-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 014-A/2022: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013-A/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário municipal de saúde de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012-A/2022: Dispõe sobre nomeação do cargo de secretária municipal de educação de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011-A/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário municipal de finanças de bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 010-A/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 009-A/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretário municipal de administração, e dá outras providências
  • Decreto nº 008-A/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Jurídico, e dá outras providências
  • Decreto Nº 007-A/2022: Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 006-A/2022: Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 005-A/2022: Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Finanças de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 004-A/2022: Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 003-A/2022: Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social de Bonito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002-A/2022: Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração de Bonito, e dá outras providências
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