Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal 021/2020, de 02 de setembro de 2020, que versa a respeito das medidas de retomada econômica e social segura, no âmbito do município de Bonito/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre a retomada e social segura, no âmbito do município de Bonito/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bonito, à pandemia do novo coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 018/2020: Estabelece, no âmbito do município de Bonito, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19, conforme previso na lei federal Nº 13.979/2020, e dá outras providências)
  • Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Bonito, à pandemia do novo coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 016/2020: Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Bonito/PA em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela organização mundial da saúde – OMS, no último dia 11 de março de 2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bonito, à pandemia do novo coronavírus COVID-19.
  • Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bonito, à pandemia do novo coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bonito, à pandemia do novo coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre as medidas complementares de enfrentamento, no âmbito do Município de Bonito, à pandemia do novo coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bonito, à pandemia do novo coronavírus COVID19
  • Decreto Nº 009*/2020: Dispõe sobre a aplicação das provas do concurso público do Município de Bonito, a que se refere o Edital nº. 001/2020 – PMB (Edital de Abertura – Retificado), designadas para os dias 28 e 29 de março de 2020
  • Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a aplicação das provas do concurso público do Município de Bonito, a que se refere o Edital nº. 001/2020 – PMB (Edital de Abertura – Retificado), designadas para os dias 28 e 29 de março de 2020
  • Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Bonito, à pandemia de coronavírus COVID-19

Portarias

  • Portaria Nº 040/2020: Nomeia membros do Comitê Municipal de Enfrentamento e Monitoramento da COVID-19 no âmbito do Município de Bonito e dá outras providências
  • Portaria Nº 004/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Bonito, à pandemia do COVID-19
  • Portaria Nº 003/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Bonito, à pandemia do COVID-19
  • Portaria Nº 002/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Bonito, à pandemia do COVID-19
  • Portaria Nº 001/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Bonito, à pandemia do COVID-19
Acessibilidade