Decretos

NumeroDataAnoEmentárioDocumento
019/202001 de junho2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bonito, à pandemia do novo coronavírus COVID-19.Visualizar
018/202018 de maio2020Estabelece no Município de Bonito, medidas temporárias para o enfrentamento da Emergência da Saúde Publica de importância Internacional decorrente do novo Coronavírus ( COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979/2020, e da outras providências.Visualizar
017/202015 de maio2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bonito, à pandemia do novo coronavírus COVID-19.Visualizar
016/202011 de maio2020Decreta situação de emergência em Saúde Publica no Município de Bonito/PA em decorrência da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, no ultimo dia 11 de março de 2020,e dá outras providencia.Visualizar
015/202006 de maio2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bonito, à pandemia do novo coronavírus COVID-19.Visualizar
014/202030 de abril2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bonito, à pandemia do novo coronavírus COVID-19.Visualizar
012/202015 de abril2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas deenfrentamento, no âmbito do Município de Bonito, à pandemia do novo coronavírus COVID-19.Visualizar
009/2020 19 de março2020Dispõe sobre a aplicação das provas do concurso público do Município de Bonito, a que se refere o Edital nº. 001/2020 – PMB (Edital de Abertura – Retificado), designadas para os dias 28 e 29 de março de 2020.Visualizar
011/202009 de abril2020Dispõe sobre as medidas complementares de enfrentamento, no âmbito do Município de Bonito, à pandemia do novo coronavírus COVID-19.Visualizar
010/2020 01 de abril2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bonito, à pandemia do novo coronavírus COVID-19.Visualizar
009/202019 de março2020Dispõe sobre a aplicação das Provas do Concurso Publico no Município de Bonito, a que se refere o Edital nº 001/2020 -PMB (Edital de Abertura – Retificado), designadas para os dias 28 e 29 de março de 2020.
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008/202018 de março 2020Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bonito, a Pandemia de COVID-19.Visualizar
005/2020 10 de janeiro2020Regulamento o Sistema de Registro de preço no Art. 15 da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993.Visualizar
005/2020 10 de janeiro2020Regulamento o Sistema de Registro de preço no Art. 15 da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993.Visualizar
004/202010 de janeiro2020Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de Licitação na Modalidade Pregão, na forma Presencial, no âmbito do Município de Bonito.Visualizar
003/202010 de janeiro2020Regulamento no Âmbito do Município de Bonito, Estado do Pará, o Pregão na Forma Eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providencias.Visualizar
002/202009 de janeiro2020Nomeia os membro do Conselho Municipal do Municipio de Bonito-PA.Visualizar
001/202002 de janeiro2020Determina que no período de Janeiro a Dezembro de 2020, não haverá expediente nos órgãos da Administração Publica Municipal, nas datas definidas como feriados, nacionais estaduais, municipais e pontos facultativos, constantes no anexo I.Visualizar
005/201907 de junho2019Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS e dá outras providenciasVisualizar
004/201917 de junho2019Decreta Feriado Municipal o dia 29 de junho de 2019 e dá outras providencias.Visualizar
003/201911 de abril2019Nomeia o Conselho municipal de SaúdeVisualizar
002/201920 de março2019Convoca a 9ª Conferencia Municipal de Saúde de Bonito-PAVisualizar
001/201902 de janeiro2019Nomeia em substituição, membro do conselho municipal de Assistência Social - CMAS. (MARCOS PEDRO R. MOTA)Visualizar
024/201706 de julho2017INSTITUÍ O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BONITO - PA.
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